#escritorio

Governo do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPC

seg, 31 de julho de 2017

O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam […]

Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé

seg, 31 de julho de 2017

O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se […]

Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017

Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]

Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017

A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]

TRE-SP e PGE assinam parceria para permitir que presos provisórios votem

qui, 27 de julho de 2017

A fim de permitir que presos provisórios e adolescentes internados possam votar nas próximas eleições, o Tribunal Regional Eleitoral de […]

TSE divulga nas redes sociais o sexto vídeo da campanha “Mitos Eleitorais”

qui, 27 de julho de 2017

Neste domingo (23), foi ao ar nas redes sociais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o sexto vídeo da campanha “Mitos […]

Eleitor do Amazonas pode denunciar campanhas eleitorais pelo smartphone

qui, 27 de julho de 2017

A Justiça Eleitoral do Amazonas disponibiliza uma importante ferramenta para que o eleitor fiscalize os candidatos a governador e vice-governador […]

Mais de 1 milhão de eleitores atendidos do Paraná nos últimos três meses

qui, 27 de julho de 2017

A Justiça Eleitoral do Paraná ultrapassou semana passada a marca de 1 milhão de eleitores atendidos em todo o estado […]

TRE de São Paulo firma convênio para garantir voto a presos provisórios e menores infratores

qui, 27 de julho de 2017

Na segunda-feira (24), às 17h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Mário Devienne Ferraz, e […]

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