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#escritorio

Ministro Gilmar Mendes participa da abertura de seminários sobre sustentabilidade na administração pública e planejamento sustentável

qui, 22 de junho de 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) em conjunto com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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TSE e Governo de Pernambuco celebram acordo para compartilhar dados de eleitores

qui, 22 de junho de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Governo do Estado de Pernambuco celebraram na tarde desta segunda-feira (19) acordo de […]
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MPF deve voltar a priorizar direitos fundamentais, dizem candidatos a PGR

qua, 21 de junho de 2017
Por Sérgio Rodas A operação “lava jato” e o combate à corrupção são muito importantes, mas o Ministério Público Federal não […]
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Cursos de Direito Eleitoral passam a ser exigência para promoção de juízes

qua, 21 de junho de 2017
O Direito Eleitoral está agora na lista de conteúdos obrigatórios às formações inicial e continuada de magistrados. A matéria agora […]
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O julgamento no TSE: pedindo licença para uma análise jurídica

qua, 21 de junho de 2017
Por Lenio Luiz Streck e Eduardo José da Fonseca Costa Qual a importância de um texto legal? Qual a importância da Constituição? O […]
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TSE fragiliza a Justiça Eleitoral ao extinguir inúmeras zonas

qua, 21 de junho de 2017
Por Maurício Soares Na contramão do aperfeiçoamento do Judiciário e da prestação jurisdicional, está em curso no Tribunal Superior Eleitoral um movimento […]
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Institutos saem em defesa de ministros do TSE oriundos da advocacia

qua, 21 de junho de 2017
Durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, o vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino pediu que o ministro Admar […]
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Rede pede ao Supremo que revogue decisão do TSE sobre chapa Dilma-Temer

qua, 21 de junho de 2017
s ministros do Tribunal Superior Eleitoral não poderiam ter desconsiderado os depoimentos de executivos da Odebrecht no julgamento da cassação […]
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STF absolve deputado Alfredo Nascimento do crime de falsidade ideológica

qua, 21 de junho de 2017
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (13/6), o deputado federal Alfredo Nascimento (PR-AM), que respondia a […]
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