#escritorio

TSE confirma registro de candidato a prefeito mais votado em São João Batista (SC)

qui, 01 de junho de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiram os registros de candidatura de Daniel Netto Cândido e Pedro Alfredo Ramos, […]
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PV exibe propaganda partidária nesta terça-feira (30)

qui, 01 de junho de 2017
Nesta terça-feira (30), será exibido em rede nacional de rádio e televisão o programa partidário do Partido Verde (PV). A […]
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Município de Tacuru (MS) terá nova eleição no domingo (4)

qui, 01 de junho de 2017
Os mais de sete mil eleitores do município sul-mato-grossense de Tacuru retornarão às urnas no próximo domingo (4) para escolherem […]
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Análise da AIJE 194358 será judicial, diz presidente do TSE

qui, 01 de junho de 2017
Em entrevista a jornalistas na manhã desta segunda-feira (29) em São Paulo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro […]
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DÍVIDA NA FONTE Desconto de 30% de verbas rescisórias para pagar consignado é legítimo, fixa TST

ter, 30 de maio de 2017
A Lei 10.820/2003 só autoriza a retenção de até 30% das parcelas rescisórias do trabalhador para o pagamento de empréstimos […]
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Usufrutuário de ações é isento de IR sobre lucros e dividendos, decide Carf

ter, 30 de maio de 2017
Por Sérgio Rodas Usufrutuários de ações são isentos de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos da companhia. Isso porque a […]
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Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

ter, 30 de maio de 2017
Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que […]
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Técnicos do TCE e do MPE recomendam rejeição das contas de Pezão em 2016

ter, 30 de maio de 2017
Corpo técnico do TCE-RJ recomenda rejeição das contas de Pezão e de Dornelles de 2016 por descumprir mínimo constitucional da […]
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Conselho Federal da OAB pedirá impeachment de Michel Temer

qui, 25 de maio de 2017
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em […]
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