ex-prefeito

TJ do Paraná suspende multa 183 vezes superior ao dano estimado

ter, 17 de maio de 2016
Por considerar exagerada multa de R$ 1 milhão contra o ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PP), o Tribunal de Justiça […]
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Lei da Ficha Limpa barra Cesar Maia e mais dois ex-prefeitos

ter, 19 de agosto de 2014
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu 43 pedidos de registro, na sessão desta segunda-feira (18). O candidato […]
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TRE/SC mantém reprovadas as contas do ex-prefeito de São José

qui, 19 de junho de 2014
Os Juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiram, por unanimidade, nesta segunda-feira (16), manter reprovadas as contas do […]
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TRE-RJ mantém inelegibilidade de Junior do Posto e eleva multa para R$ 106 mil

sáb, 22 de março de 2014
O Colegiado do TRE-RJ manteve, na sessão desta quarta-feira (19), a inelegibilidade por oito anos do ex-prefeito de Guapimirim Renato […]
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Primeira Turma mantém condenação de ex-prefeito por contratação sem concurso

qui, 12 de dezembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
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Mantida multa a ex-prefeito de Cianorte-PR por propaganda em site da prefeitura

qua, 11 de dezembro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (10), multa de R$ 20 mil aplicada ao ex-prefeito de […]
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Nova Mutum: ex-prefeito é absolvido da acusação de compra de votos

ter, 10 de dezembro de 2013
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Jacob Sauer, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontava […]
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Justiça Eleitoral multa ex-prefeito de Macapá

dom, 24 de novembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, nesta terça-feira (19), recurso do ex-prefeito de Macapá, Roberto Góes, que foi […]
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Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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