extinção da punibilidade

STF declara extinta punibilidade de deputado Jairo Ataíde

sex, 11 de outubro de 2013

O STF declarou extinta, nesta quinta-feira, 10, a punibilidade aplicada ao deputado Federal Jairo Ataíde Vieira (DEM/MG), em razão de […]

Pleno condena ex-prefeito de Rio Rufino e absolve atual gestor municipal

sex, 26 de julho de 2013

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, à unanimidade, extinguiram a punibilidade do atual prefeito de Rio Rufino, […]