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TSE confirma multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato nas eleições de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a […]
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Juiz eleitoral de SC determina que Facebook fique fora do ar por 24 horas

ter, 11 de outubro de 2016
Por Fernando Martines Por não ter cumprido ordem judicial e para que a desobediência não afete o processo eleitoral, o Facebook […]
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TRE-PE confirma punição a pré-candidata a prefeita por post pago no Facebook

qui, 21 de julho de 2016
O entendimento de que não é permitido fazer ato de pré-campanha por meio de conteúdo pago (impulsionado) no Facebook foi […]
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Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

ter, 14 de junho de 2016
A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
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Facebook é condenado a pagar R$ 1,9 milhão por descumprir decisão da justiça eleitoral

sex, 15 de abril de 2016
O valor da multa foi fixado em razão do tempo em que a rede social descumpriu decisão judicial que determinava […]
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Facebook deve suspender página de candidato a deputado federal, decide TRE-SP

ter, 26 de agosto de 2014
A Lei Eleitoral veda a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Por essa razão, o Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Novos perfis do Facebook são bloqueados por decisão judicial

sex, 01 de agosto de 2014
O Dr. Emerson Cafure, Juiz Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), proferiu duas novas decisões […]
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TRE/RJ defere liminar para retirada de ofensas a candidato na internet

sex, 25 de julho de 2014
Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que a empresa […]
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Liminar determina retirada de perfil falso do Facebook

sex, 25 de julho de 2014
O juiz auxiliar do TRE des.Cauduro Padin deferiu liminar (decisão provisória), nesse domingo (20), que determina a imediata retirada de […]
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