fidelidade partidária

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

qua, 26 de julho de 2017
Introdução: a fidelidade partidária a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal Com a efetiva redemocratização, ao contrário de textos […]
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TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

sex, 08 de julho de 2016
  O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para […]
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Eleições 2014: o que é fidelidade partidária e como funciona

seg, 05 de maio de 2014
A fidelidade partidária passou a ser obrigatória em 2007, ao estabelecer que o mandato eletivo pertence aos partidos, para impedir […]
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