fundo partidário

Partido Progressista (PP) consulta TSE sobre aplicação do Fundo Partidário

sex, 21 de fevereiro de 2014
Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Consulta formulada pelo Partido Progressista (PP) a respeito da aplicação do Fundo Partidário. […]
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Lei altera a distribuição do fundo partidário e horário de propaganda eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
Foi publicada, sem vetos, no último dia 31/10/2013, a lei 12.875/2013, que altera a lei dos partidos políticos (9096/95) e […]
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Senado aprova restrições a novos partidos

dom, 13 de outubro de 2013
Após quase seis meses de espera, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto que dificulta o acesso de novos […]
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Recursos do Fundo Partidário podem incentivar participação política de afrodescendentes

qua, 24 de julho de 2013
Pelo menos 5% dos recursos do Fundo Partidário poderão ser destinados à promoção da participação dos afrodescendentes na política brasileira. […]
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Prestações de contas de 28 partidos brasileiros são entregues ao TSE dentro do prazo

qui, 02 de maio de 2013
Até as 19h desta terça-feira (30), último dia para que os 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) […]
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Fundo Partidário: legendas dividem R$ 24,5 milhões em abril

ter, 30 de abril de 2013
Vinte e nove partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam o total de R$ 24.514.010,34 em duodécimos referentes […]
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Câmara aprova restrições a novos partidos, projeto vai agora para o Senado

qua, 24 de abril de 2013
Pelo projeto, o deputado que mudar de partido durante o seu mandato não leva para a nova legenda o tempo […]
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Câmara dos Deputados aprova projeto que cria restrições para novos partidos. Os deputados vão concluir a votação dos destaques na próxima semana.

qui, 18 de abril de 2013
Plenário aprovou texto principal de proposta que restringe fatia do Fundo Partidário de novas legendas. Em mais de 12 horas […]
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Deputado Federal Henrique Alves quer discutir projeto sobre tempo de propaganda eleitoral na TV

qui, 11 de abril de 2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, adiantou nesta manhã que vai tentar incluir na pauta de votações da próxima […]
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