gabriela rollemberg

Professor quer que TSE libere candidaturas avulsas a presidente da República

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O modelo eleitoral desenhado pela Constituição de 1988 permite candidaturas avulsas. É o que afirma o professor Gilberto […]
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Após denúncia popular, juiz proíbe carro de som de candidato

seg, 03 de setembro de 2018
É proibida a utilização no dia a dia de carros de som fazendo propaganda eleitoral. Conforme o artigo 39, parágrafo 11, […]
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Fake news deram importância ao esquecido crime de mentir nas eleições, diz advogado

seg, 03 de setembro de 2018
Por Sérgio Rodas A amplificação do que tem sido chamado de fake news pelas redes sociais deu importância inédita ao antes esquecido crime […]
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Ministro do STJ, Og Fernandes toma posse como ministro efetivo do TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O ministro Og Fernandes tomou posse, nesta quinta-feira (30/8), como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele estava como substituto […]
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ECA no lixo e licença para matar... É? Um candidato pode dizer isso?

seg, 03 de setembro de 2018
Por Lenio Luiz Streck Não, não. Calma. A coluna tratará da juridicidade das declarações de um candidato e de sua plataforma. […]
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Juiz determina quebra de sigilo de usuários que divulgaram fake news pelo WhatsApp

seg, 03 de setembro de 2018
O Marco Civil da Internet e a Constituição Federal permitem que, diante de uma decisão judicial, sejam quebrados os sigilos […]
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Propaganda do PT afronta decisão que proibiu Lula candidato, diz TSE

seg, 03 de setembro de 2018
Por Gabriela Coelho O Partido dos Trabalhadores deve suspender a veiculação de propaganda eleitoral que mostra o ex-presidente Lula como candidato. A […]
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TRE-SP concede direito de resposta no YouTube a candidato a deputado estadual

seg, 03 de setembro de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo concedeu ao candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol) o direito de resposta em um […]
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Pela lei, Lula pode aparecer na campanha do PT, diz ex-ministro Marcelo Ribeiro

seg, 03 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente Com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de barrar a candidatura do ex-presidente Lula (PT), muitas questões foram levantadas na […]
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