gabrielarollemberg

TRE-DF mantém suspensa pesquisa de opinião tendenciosa

qui, 14 de junho de 2018
Na tarde de ontem (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) analisou representação feita pelo Partido Socialista Brasileiro […]
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Licença-maternidade – início com a alta médica do recém-nascido internado em uti

qui, 14 de junho de 2018
Em observância ao princípio do melhor interesse da criança, apenas com a alta médica do recém-nascido da UTI neonatal se […]
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Entidade contesta no Supremo regras de ICMS na venda de softwares

qui, 14 de junho de 2018
A norma que estabelece a cobrança de ICMS sobre bens digitais comercializados por meio de transferência eletrônica de dados (downloads) […]
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Candidato poderá usar recursos próprios em sua campanha até o limite de gastos para o cargo ao qual concorre

qui, 14 de junho de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa desta terça-feira (12), manteve a aplicação, para as Eleições Gerais […]
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Diferente de transporte terrestre, gasto com aeronave e embarcação deve constar na prestação de contas

qui, 14 de junho de 2018
As despesas pessoais de candidatos com aluguel, combustível e manutenção de veículos automotores terrestres não são considerados gastos eleitorais nem […]
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TST: Diferença "ínfima" de R$ 0,03 em depósito recursal não configura deserção

qui, 14 de junho de 2018
A 8ª turma do TST afastou deserção aplicada pelo TRT da 3ª região a recurso ordinário de empresa por causa […]
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Comissão da Câmara aprova PL que regulamenta figura do advogado associado

qui, 14 de junho de 2018
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece e regulamenta as figuras do "escritório […]
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Ministro suspende bloqueio de bens de ex-presidente da Petrobras determinado pelo TCU

qui, 14 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de […]
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Judiciário terá funcionamento especial durante Copa do Mundo

qui, 14 de junho de 2018
Os órgãos do Poder Judiciário terão horário de funcionamento ajustados nos dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. […]
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