gabrielarollemberg

A vírgula que custou 5 milhões de dólares em uma ação trabalhista

qui, 28 de junho de 2018
Uma indenização bastante onerosa em um processo trabalhista ganhou as manchetes dos jornais americanos, por um motivo, digamos, aparentemente estrambótico. […]
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TRE-SP mantém condenação de MBL e Fernando Holiday por propaganda ilegal

qui, 28 de junho de 2018
Por Sérgio Rodas Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de São […]
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Eleições 2018: menos mulheres na política?

qui, 28 de junho de 2018
A redução do tempo de campanha eleitoral, as restrições à propaganda, a proibição de doações de pessoas jurídicas, as regras […]
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TRE-PE extingue representação do DEM contra advogados pernambucanos

qui, 28 de junho de 2018
A desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) Erika Ferraz decidiu, nesta terça-feira (26), extinguir a representação por divulgação […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
Vivemos numa democracia. Nós escolhemos quem governa o país, quem vai nos representar e cuidar dos nossos interesses. Mas, você […]
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Veja como ficará a pré-campanha eleitoral, com a decisão do TSE

qui, 28 de junho de 2018
Por Rodrigo Cyrineu O período antecedente à campanha eleitoral propriamente dita, chamado de “pré-campanha”, é regulado pelo artigo 36-A da Lei […]
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Comissões: VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral | Florianópolis

qui, 28 de junho de 2018
28 e 29 de junho de 2018 Horário: 08h Presencial Local: Auditório da OAB/SC Endereço: Rua Paschoal Apóstolo Pítsica, 4860 - Agronômica, Florianópolis […]
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TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

qua, 27 de junho de 2018
Ao analisarem dois processos em que se apontava a realização de propaganda eleitoral antecipada nos municípios de Várzea Paulista (SP) […]
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Advogada Gabriela Rollemberg lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília

ter, 26 de junho de 2018
Advogado Daniel Castro lança livro sobre Direito Eleitoral em Brasília O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou na última quarta-feira (20), […]
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