gabrielarollemberg

Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

seg, 28 de maio de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de execução provisória individual iniciada após decisão da […]
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Juiz importa conceito de stalking e diz que perseguir mulher gera dano moral

seg, 28 de maio de 2018
A prática de atos persecutórios ultrapassa o mero dissabor, pois atinge diretamente a tranquilidade e paz de espírito, que são direitos […]
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Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

seg, 28 de maio de 2018
Desde o dia 15 de maio, pré-candidatos podem arrecadar recursos para campanhas por meio do crowdfunding ou financiamento coletivo eleitoral. A novidade […]
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TRE-MS condena Fiems por divulgar pesquisa eleitoral sem registro

sex, 25 de maio de 2018
Por unanimidade, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) condenou o Instituto Vox Populi e a Fiems (Federação das Indústrias de Mato […]
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PGR denuncia Fernando Pimentel por caixa 2

sex, 25 de maio de 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), por falsidade ideológica para fins eleitorais […]
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Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV devem reservar o mínimo de 30% para candidaturas femininas, afirma TSE

sex, 25 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na noite desta terça-feira (22), que os partidos políticos deverão reservar pelo […]
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TSE aprova critérios para distribuição do Fundo Eleitoral

qui, 24 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, em sessão administrativa nesta quinta-feira (24), a resolução que fixa […]
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"Autofiscalização entre candidatos reduz ameaça de fake news às eleições"

qui, 24 de maio de 2018
Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital O desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desde fevereiro, não quer […]
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Fux cria conselho institucional para ampliar relação entre TSE e Congresso

qui, 24 de maio de 2018
Por Ana Pompeu O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23/5) o Conselho de Política Institucional da corte. […]
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