gabrielarollemberg

Município pode ajuizar ação civil pública em defesa de direitos consumeristas

qui, 24 de maio de 2018
A 3ª turma do STJ, em julgamento realizado na sessão de terça-feira, 15, reconheceu a legitimidade do município de Brusque/SC para ajuizar […]
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A indevida prisão dos avós por dívida alimentar

ter, 22 de maio de 2018
O direito processual de família tem ganhado cada vez mais espaço nos trabalhos acadêmicos, sobretudo em razão do aumento de […]
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Suspensa execução provisória da pena por condenação contrária à jurisprudência do STF

ter, 22 de maio de 2018
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 156599), de ofício, para suspender a execução […]
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Quarta Turma afasta multa por descumprimento de prazo de entrega em vendas pela internet

ter, 22 de maio de 2018
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de […]
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STF julga constitucional redução de juros compensatórios em desapropriação

ter, 22 de maio de 2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os […]
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TRE-TO indefere o registro de candidatura de Mario Avelar e defere o registro do candidato Marcos de Souza

seg, 21 de maio de 2018
Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta sexta-feira (18/5), a Corte indeferiu […]
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TRE-MG decide pela improcedência de duas ações contra Fernando Pimentel

seg, 21 de maio de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais considerou, na sessão desta quinta-feira (24), improcedentes dois pedidos de cassação propostos contra […]
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Corte reverte a cassação do prefeito de Mariana

seg, 21 de maio de 2018
A Corte Eleitoral, por unanimidade, reformou, na sessão dessa segunda-feira (14), as duas sentenças de primeira instância que determinaram a […]
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Plenário determina nova eleição para prefeito de Novo Airão (AM)

seg, 21 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do diploma de Wilton Pereira dos Santos, eleito prefeito de […]
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