gabrielarollemberg

Pacto antenupcial é solenidade indispensável para formalizar escolha de regime matrimonial diverso do legal

sex, 11 de maio de 2018
Nos matrimônios realizados após a vigência da Lei 6.515/77 (Lei do Divórcio), é obrigatório o estabelecimento de pacto antenupcial para […]
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Acesso da mulher ao conhecimento combate a desigualdade de gênero

sex, 11 de maio de 2018
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse, nesta quinta-feira […]
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PT vai ao STF para derrubar suspensão de passaporte de devedor

sex, 11 de maio de 2018
Partido dos Tralhadores decidiu ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para declarar a nulidade […]
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TRE-PB rejeita questão de ordem para remeter processos de prefeitos para a primeira instância

sex, 11 de maio de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral não acatou uma questão de ordem no sentido de enviar para a primeira instância os processos […]
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Primeira Seção define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

sex, 11 de maio de 2018
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos, relatado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a Primeira Seção […]
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EVENTO: I Diálogo Sobre Direito de Família e Sucessões

sex, 11 de maio de 2018
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola Nacional de Advocacia - ENA e da […]
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Em sessão no Senado, ministro diz que haverá pacto por tolerância nas eleições presidenciais

qui, 10 de maio de 2018
Após o dia 5 de agosto, quando se termina o prazo das convenções partidárias, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral […]
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TCDF divulga lista de condutas proibidas a candidatos e agentes públicos em ano eleitoral

qui, 10 de maio de 2018
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) vai enviar a todos os órgãos públicos sob sua jurisdição uma lista […]
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TSE mantém revogação de prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

qui, 10 de maio de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria, a revogação das prisões preventivas e manteve a liberdade do […]
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