gabrielarollemberg

STF e reclamação contra decisão que descumpre precedente

ter, 08 de maio de 2018
Prezados leitores do JOTA, Conforme já analisado nesta coluna em outro momento, o Código de Processo Civil de 2015 estabelece uma sistemática de observância […]
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Cabem honorários advocatícios proporcionais em decisão parcial, diz TJ-DF

ter, 08 de maio de 2018
Em decisões parciais de mérito, cabe a aplicação de honorários de sucumbência da mesma proporção. Assim entendeu, por unanimidade, a […]
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A tributação de PIS e Cofins às pessoas jurídicas agropecuárias

ter, 08 de maio de 2018
Por Fábio Pallaretti Calcini Um tema não muito comum de se tratar quando da tributação do PIS e da Cofins diz respeito […]
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STF conclui julgamento e restringe prerrogativa de foro a parlamentares federais

ter, 08 de maio de 2018
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o foro por prerrogativa de função conferido […]
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Pedir voto a fiéis nas redondezas de igreja também configura abuso de poder

ter, 08 de maio de 2018
É proibida a influência religiosa para fins eleitorais, sendo indiferente o local em que a propaganda política ocorre. Com esse entendimento, […]
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STJ padroniza procedimentos de vista dos autos à parte recorrida

ter, 08 de maio de 2018
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou a padronização dos procedimentos de vista dos autos pela parte recorrida. […]
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Segunda Seção aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio

ter, 08 de maio de 2018
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula relacionada à cobertura de seguro de vida […]
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Ministro reconsidera decisão e mantém trâmite de ADPF que questiona jurisprudência do TST

ter, 08 de maio de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou decisão que havia negado seguimento à Arguição de Descumprimento de […]
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Cabe à Justiça do Trabalho julgar serviço advocatício de sindicato para trabalhador

ter, 08 de maio de 2018
Serviços advocatícios prestados por sindicato para trabalhadores é assunto de competência da Justiça do Trabalho. Este é o entendimento da […]
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