gabrielarollemberg

STF julga constitucional resolução do TSE que proíbe telemarketing eleitoral

sex, 04 de maio de 2018
Na sessão plenária desta quinta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o parágrafo 2º do artigo 25 da […]
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TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

sex, 04 de maio de 2018
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, durante a sessão administrativa desta quinta-feira (3), que os recursos do Fundo […]
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O amargo sabor de ser uma candidata-laranja

sex, 04 de maio de 2018
Flaviane de Souza Oliveira, de 38 anos, concluiu o curso de Direito numa universidade particular do Paraná, mas, ao contrário […]
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Supremo mantém proibido telemarketing eleitoral, em qualquer horário

sex, 04 de maio de 2018
Por Ana Pompeu Candidatos não podem usar serviços de telemarketing para campanha eleitoral em qualquer horário. O Supremo Tribunal Federal declarou, nesta […]
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TST mantém multa de R$ 3 milhões contra banco

sex, 04 de maio de 2018
O valor da multa é de aproximadamente R$ 3 milhões, segundo o advogado Gustavo Granadeiro, do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, […]
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Prazo de adesão ao Refis de micro e pequenas empresas começa hoje

sex, 04 de maio de 2018
A partir de hoje (2), micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa […]
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Por Teresa Arruda Alvim: Modulação: um olhar a partir da lei 13.655/18

sex, 04 de maio de 2018
Por Teresa Arruda Alvim Sobre a modulação Nossos tribunais, tradicionalmente, não admitem ação rescisória para desconstituir coisa julgada produzida em processo […]
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STF limita foro privilegiado a crimes durante e em função do cargo

sex, 04 de maio de 2018
Após cinco sessões plenárias discutindo o tema, o STF decidiu, nesta quinta-feira, 3, dar nova interpretação ao foro por prerrogativa […]
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Sem autorização do fotografado, publicar imagem no WhatsApp gera dano moral

qui, 03 de maio de 2018
Por Jomar Martins Publicar foto de alguém em aplicativo de celular, sem autorização da pessoa nem objetivo de informar, gera dano moral […]
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