gabrielarollemberg

MP só pode ajuizar ação para perda de cargo de promotor depois de condenação

qui, 26 de outubro de 2017
A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de […]
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Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

ter, 24 de outubro de 2017
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que […]
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Partido questiona ao STF competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb

ter, 24 de outubro de 2017
O Partido Solidariedade (SD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5791) para questionar, no Supremo Tribunal Federal (STF), a competência […]
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TRE-DF suspende propaganda do PTB

ter, 24 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF) determinou, nesta sexta-feira (20/10), a suspensão da propaganda do Partido Trabalhista Brasileiro do […]
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Campanha virtual. Prepare-se para candidatos “floodando” seu Facebook

ter, 24 de outubro de 2017
ambiente hostil dos debates políticos nas redes sociais pode ser agravado por um novo elemento na campanha eleitoral de 2018: […]
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IV Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais

ter, 24 de outubro de 2017
Período do evento: 09/11/2017 - 10/11/2017 Local do Evento Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná Endereço Rua João Parolin, […]
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Câmara dos Vereadores cassa mandato do prefeito de São Manuel-SP

seg, 23 de outubro de 2017
A Câmara de São Manuel (SP) decidiu cassar o mandato do prefeito Ricardo Salaro Neto (PPS) na noite desta sexta-feira […]
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TCE-AM determina bloqueio de contas da Prefeitura de Novo Aripuanã

seg, 23 de outubro de 2017
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou o imediato o bloqueio das contas da […]
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TSE confirma resultado para prefeito em Pescaria Brava (SC)

seg, 23 de outubro de 2017
]O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta terça-feira (17), a eleição de Deyvisonn da Silva de Souza (PMDB) […]
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