gabrielarollemberg

Redes sociais terão que informar contratação de serviços de impulsionamento por pré-candidatos eleitorais

seg, 25 de junho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Mato Grosso requisitou às administradoras das principais redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) informações sobre […]
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Em Rondônia, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral em templos e espaços públicos

seg, 25 de junho de 2018
Os dirigentes das entidades religiosas de Rondônia estão sendo orientados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) a não realizar qualquer tipo […]
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TRE-PB nega pedido de candidatura avulsa a governador

seg, 25 de junho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba negou um pedido de candidatura avulsa a governador nas eleições de 2018. O pedido […]
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STF vai definir se proibição ao nepotismo alcança nomeação para cargos políticos

seg, 25 de junho de 2018
O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de familiares da […]
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Não há concurso formal em sonegação de IRPJ, mas crime único, diz STJ

seg, 25 de junho de 2018
Por Tadeu Rover Não há concurso formal, mas crime único, na hipótese em que o contribuinte declara Imposto de Renda de […]
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Sem atuar na gerência, sócio quotista não responde por dívida tributária

seg, 25 de junho de 2018
Quando determinado sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada nunca exerceu função de gerência, não pode ser responsabilizado por dívidas […]
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Proibição de impulsionamentos: defesa de Falcão fala em desequilíbrio

seg, 25 de junho de 2018
SELES NAFES A desembargadora Sueli Pini, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE), confirmou a liminar dada por ela mesmo […]
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Publicado decreto que atualiza os valores das modalidades licitatórias

seg, 25 de junho de 2018
Aguardado por muitos, o Decreto nº 9.412/2018 atualiza os valores das modalidades de licitação em 120% (cento e vinte por […]
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Desistir de ações para aderir ao Refis obriga empresa a pagar honorários de êxito

qui, 21 de junho de 2018
No contrato de prestação de serviços advocatícios com cláusula de êxito, a vitória processual é condição suspensiva. Ou seja, o […]
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