gabrielarollemberg

TRE-RS nega cassação de prefeito do município de Rio Pardo

seg, 07 de agosto de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) negou nesta quarta-feira, 2, os recursos contra a sentença que absolveu o prefeito de Rio […]
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TSE nega registro de candidato a vereador em Joanópolis-SP por uso de bem público

seg, 07 de agosto de 2017
  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (3), o indeferimento do registro de Luiz Marcelo Costa […]
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Ministro Ricardo Lewandowski condiciona diplomação do futuro governador do AM a julgamento final no TSE

seg, 07 de agosto de 2017
  (Fonte: Banco de imagens STF) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu decisão na qual mantém […]
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TSE confirma registro de candidato eleito prefeito de Vargem-SP acusado de exercer terceiro mandato

seg, 07 de agosto de 2017
(Roberto Jayme/ ASCOM/TSE) O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão de abertura do segundo semestre forense nesta […]
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Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer

qua, 02 de agosto de 2017
A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da […]
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Equipamento de proteção individual do trabalhador conta como insumo

qua, 02 de agosto de 2017
Por Marcelo Galli Os uniformes de uso obrigatório e os materiais de segurança utilizados pelos empregados que trabalham na atividade-fim da empresa […]
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Em repercussão geral, Supremo fixa tese que proíbe taxa de incêndio municipal

qua, 02 de agosto de 2017
Em caso com repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal fixou a tese que proíbe os municípios de cobrar taxas de […]
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Onde estão as mulheres na propaganda?

ter, 01 de agosto de 2017
Por Fabio Otto Bernardeli. Um dos trabalhos realizados pela Procuradoria Regional Eleitoral é o de fiscalizar a propaganda partidária, o […]
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"Votação por 'distritão' não reduzirá em nada o custo das eleições de 2018"

ter, 01 de agosto de 2017
Por Marcos de Vasconcellos. Denunciado por corrupção passiva, o presidente Michel Temer corre o risco de perder o cargo antes […]
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