gabrielarollemberg

Após impugnação, chapa 'Coragem para Renovar' anuncia vereador Felipe Souza como vice, no AM

ter, 01 de agosto de 2017
Após a posse do presidente, desembargador Marco Villas Boas, as Sessões de Julgamento pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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Em voto minerva, presidente do TRE mantém sentença que desaprovou contas de campanha de vereador por Cuiabá

ter, 01 de agosto de 2017
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal em "voto minerva" manteve decisão proferida pelo juiz […]
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TRE-TO define que diretórios regionais de quatro partidos terão cotas do fundo partidário suspensas

ter, 01 de agosto de 2017
Após a posse do presidente, desembargador Marco Villas Boas, as Sessões de Julgamento pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do […]
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TRE-PI julga improcedente denúncia contra o Prefeito do município de Cocal

ter, 01 de agosto de 2017
O juiz da 53ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), Carlos Augusto Arantes Júnior, julgou improcedente denúncia […]
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Avança acordo pela aprovação da cláusula de barreira e fim de coligação proporcional até agosto

ter, 01 de agosto de 2017
  (Fonte: Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados) Com a expectativa de que a primeira denúncia contra Michel Temer tenha um […]
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Governo do DF questiona regras sobre competência jurisdicional no novo CPC

seg, 31 de julho de 2017
O governo do Distrito Federal está questionando no Supremo Tribunal Federal dispositivos do novo Código de Processo Civil que tratam […]
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Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-fé

seg, 31 de julho de 2017
O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se […]
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Preocupação deveria ser qualificação do eleitor

qui, 27 de julho de 2017
Por Ígor Miranda da Silva e Gabriela Rollemberg A partir do reconhecimento da constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei […]
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Reclamação só pode ser admitida depois de esgotadas as instâncias ordinárias

qui, 27 de julho de 2017
A reclamação constitucional que alega desrespeito a entendimento do Supremo Tribunal Federal em recurso extraordinário com repercussão geral só pode […]
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