gabrielarollemberg

Confira as principais jurisprudências firmadas pelo TSE nos últimos 12 meses

ter, 25 de julho de 2017
Em maio deste ano, o ministro Gilmar Mendes completou o primeiro ano de sua gestão na Presidência do Tribunal Superior […]
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TRE-AM rejeita recurso e mantém candidatura de Liliane Araújo indeferida

ter, 25 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta quarta-feira (10), o indeferimento do registro da chapa da candidata ao […]
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TRE-PE decide que ação contra Prefeito de Olinda deve prosseguir

ter, 25 de julho de 2017
Por Márcio Didier. O Tribunal Regional Eleitoral anulou, nesta quarta-feira (19), sentença da 10ª Zona Eleitoral que extinguia ação de […]
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Presidente da Câmara Municipal de Rebouças é absolvido pelo TRE-PR

ter, 25 de julho de 2017
O presidente da Câmara Municipal de Rebouças, Ricardo Hirt, foi absolvido, em definitivo, da acusação de compra de votos na […]
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Ação contra prefeita Ceiça Dias é julgada improcedente pelo TRE-PI

ter, 25 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI) julgou improcedente, nesta segunda-feira (24), a ação de investigação judicial, que pedia a cassação da […]
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Congresso deve votar reforma política modesta

ter, 25 de julho de 2017
O Congresso deve votar em agosto um projeto esvaziado de reforma política, com foco na criação de mais um fundo […]
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Congresso enfrenta reforma política após recesso

ter, 25 de julho de 2017
Senadores e deputados voltam do recesso no dia 1º de agosto com um tema polêmico e urgente na pauta: a […]
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A condenação de Lula: cenários de Direito Eleitoral

ter, 25 de julho de 2017
  Escrito por: Luiz Carlos dos Santos Gonçalves A condenação do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva por […]
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Incidência de Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS é impossível

seg, 24 de julho de 2017
Primeiramente, cumpre salientar que o fornecimento de energia elétrica se sujeita à incidência de um imposto estadual, denominado imposto sobre […]
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