gabrielarollemberg

TJ-SP julgará repetitivo sobre inclusão de gastos com energia elétrica no ICMS

qua, 05 de julho de 2017
Continua na Justiça de São Paulo o debate sobre a inclusão dos valores gastos com transmissão e distribuição de energia […]
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Lewandowski suspende execução de cassação de governador do AM pelo TSE

qui, 29 de junho de 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski suspendeu, em decisão liminar, a execução do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que […]
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VEDAÇÃO A INDEPENDENTES Supremo analisará ação que pede liberação de candidatos sem partido

qui, 29 de junho de 2017
As candidaturas independentes não poderiam ser proibidas no Brasil, uma vez que o país é signatário da Convenção Americana de […]
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PEC 21 subverte o valor democrático da iniciativa popular

qui, 29 de junho de 2017
Em 21 de junho de 2017, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal emitiu parecer favorável à Emenda […]
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Barroso determina abertura de inquérito contra senador Edison Lobão

qui, 29 de junho de 2017
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e determinou a abertura de […]
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Justiça permite que deputado preso em regime semiaberto siga no mandato

qui, 29 de junho de 2017
Como a Justiça tem meios para verificar o efetivo comparecimento do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) à Câmara dos Deputados, […]
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Instituições públicas conhecem obra da usina minigeradora de energia fotovoltaica do TSE

qui, 29 de junho de 2017
Nas tardes desta terça-feira (27) e quarta-feira (28), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu visitas de representantes e engenheiros da […]
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Bieje destaca a importância dos partidos políticos

qui, 29 de junho de 2017
Qual é a importância dos partidos? Podemos viver no Brasil sem eles? Nesta edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária […]
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Novas eleições para prefeito de Muqui (ES) e Alto Taquari (MT) ocorrem neste domingo (2)

qui, 29 de junho de 2017
Os eleitores de Muqui (ES) e Alto Taquari (MT) retornam às urnas no dia 2 de julho (domingo) para eleger […]
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