gabrielarollemberg

Incluir fatos novos em ação coloca todas as eleições em perigo, dizem advogados

seg, 12 de junho de 2017
Por Pedro Canário O Tribunal Superior Eleitoral tem a estabilidade do resultado de todas as eleições pela frente. Na ação que […]
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Temos de passar "fatos gravíssimos" das eleições a limpo, diz Fux, em julgamento

seg, 12 de junho de 2017
Por Matheus Teixeira A jurisdição não pode viver apartada da realidade fática e, no caso do Tribunal Superior Eleitoral, da realidade […]
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O tubo de ensaio do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil

seg, 12 de junho de 2017
Por Ana Claudia Santano Contra fatos, não há argumentos[1]. O Brasil possui, como se uma tradição fosse, uma reforma política interminável, cíclica, […]
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TSE e Supremo terão sessões de julgamento ao mesmo tempo nesta quinta-feira

seg, 12 de junho de 2017
O Supremo Tribunal Federal terá de disputar a audiência da TV Justiça com o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (8/6). […]
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Supremo definirá se nova eleição no Amazonas é precedente para caso Temer

seg, 12 de junho de 2017
Por Brenno Grillo A nova eleição direta para governador do Amazonas, determinada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, pode não servir de precedente […]
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TSE marca sessões extraordinárias para julgar ação contra chapa Dilma-Temer

seg, 12 de junho de 2017
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, convocou sessões extraordinárias para encerrar o julgamento da chapa Dilma-Temer até […]
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"Esta ação não existiria não fosse eu", diz Gilmar sobre julgamento no TSE

seg, 12 de junho de 2017
“Modéstia às favas”, disse nesta quarta-feira (7/6) o ministro Gilmar Mendes, durante o julgamento da ação que discute se a […]
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Para TSE, vazamento de delação não anula depoimento prestado por delator

seg, 12 de junho de 2017
O vazamento dos depoimentos prestados por delatores à Justiça Eleitoral para a imprensa não anula as provas, decidiu nesta quarta-feira (7/6) […]
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Juiz eleitoral pode produzir provas em busca da "verdade real", diz Herman

seg, 12 de junho de 2017
Por Marcelo Galli e Matheus Teixeira Em busca da "verdade real" dos fatos, o juiz eleitoral pode determinar a produção de provas durante […]
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