gabrielarollemberg

Relator afasta devolução de verbas recebidas de boa-fé por servidores do TJDFT

sex, 15 de junho de 2018
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente o Mandado de Segurança (MS) 33962, impetrado por servidores […]
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Corregedoria fixa regras de manifestação para o Judiciário nas redes sociais

sex, 15 de junho de 2018
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na quinta-feira (14/6), o Provimento 71 com regras de comportamento nas redes sociais e […]
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Calculadora de Prazos amplia base de feriados municipais

sex, 15 de junho de 2018
A ferramenta Calculadora de Prazos agora permite simular prazos levando em consideração feriados e suspensões municipais das subseções das capitais dos tribunais regionais […]
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STJ cria sistema de inteligência artificial para agilizar processos

sex, 15 de junho de 2018
O Superior Tribunal de Justiça anunciou, nesta quinta-feira (14/6), que começou a implantar um projeto-piloto destinado a aplicar soluções de […]
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Voto de qualidade do Carf viola Código Tributário Nacional, diz juíza

sex, 15 de junho de 2018
Por Mariana Oliveira A lei tributária diz que, em caso de dúvidas legais, deve-se interpretá-la de maneira mais favorável ao acusado. […]
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IPTU só pode ser cobrado após emissão do Habite-se, decide juiz

sex, 15 de junho de 2018
A cobrança de IPTU sobre a área construída só pode ser exigida a partir da emissão do Habite-se. Foi o […]
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Nova lei libera saque do PIS/Pasep para contas inativas até 1988

sex, 15 de junho de 2018
Quem tem conta inativa dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público […]
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Juiz permite que produtores rurais de associação ignorem tabela de fretes

sex, 15 de junho de 2018
O juiz Marcelo Guerra Martins, da 11ª Vara Cível Federal de São Paulo, suspendendo a aplicação da tabela mínima de […]
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Cade arquiva processo contra frigorífico acusado de formação de cartel

sex, 15 de junho de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, por unanimidade, arquivar processo administrativo contra José Batista Júnior e […]
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