#Gabrielarollembergadvocacia

Escolha de juiz federal para TRE não pode ser por votação secreta, diz CNJ

qua, 01 de novembro de 2017
A Constituição Federal não prevê votação secreta na escolha de juízes federais para tribunais regionais eleitorais. Com esse entendimento, o Conselho […]
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TSE consegue fiscalizar políticos de mil faces nas redes?

qua, 01 de novembro de 2017
Por Felipe Recondo e Iago Bolivar. As campanhas eleitorais brasileiras, embora caríssimas, estão há décadas ancoradas em veiculação gratuita de […]
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O poder regulamentar do TSE na jurisprudência do Supremo

qua, 01 de novembro de 2017
Por Marcos Vinicius Furtado Coêlho. Os Poderes da República são, nos termos do artigo 2º da Constituição Federal de 1988, […]
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TSE desaprova contas do PCO e aprova com ressalvas contas do PCdoB de 2012

qua, 01 de novembro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desaprovou parcialmente, na sessão desta terça-feira (31), a prestação de contas do Partido da Causa […]
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Ministra Rosa Weber levará ao plenário do STF análise do pedido de suspensão do fundo eleitoral aprovado pelo Congresso Nacional

qua, 01 de novembro de 2017
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte a decisão sobre um pedido […]
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TSE, Defesa e Abin traçam ações para barrar ‘fake news’

qua, 01 de novembro de 2017
Por Rafael Moraes Moura e Vitor Marques. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de […]
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Candidatos driblam lei eleitoral com caravanas

seg, 30 de outubro de 2017
A quase um ano das eleições de 2018, os possíveis candidatos que disputarão o cargo de presidente da República já […]
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MP só pode ajuizar ação para perda de cargo de promotor depois de condenação

qui, 26 de outubro de 2017
A condenação penal transitada em julgado é “condição sine qua non” para o ajuizamento de ação civil para decretação de […]
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Rosa Weber suspende portaria que muda regras de combate ao trabalho escravo

ter, 24 de outubro de 2017
ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu em decisão liminar (provisória) a portaria do Ministério do Trabalho que […]
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