#Gabrielarollembergadvocacia

Competência para julgar disputa intrapartidária poderá ser da Justiça Eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (21), o PLS 181/2017-Complementar, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que […]
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A seis meses do 1º turno, eleitor tem 30 dias para transferir, atualizar ou emitir título eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
Os eleitores podem transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral até 9 de maio para participar das eleições de 2018. […]
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Fux pede vista e suspende julgamento sobre proibição a telemarketing eleitoral

seg, 09 de abril de 2018
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de […]
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TJ-AP considera sentença genérica e anula condenação de deputada

seg, 09 de abril de 2018
Por Tadeu Rover Por falta de fundamentação adequada, o Tribunal de Justiça do Amapá anulou uma sentença que condenava a deputada estadual […]
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Juiz vê discriminação política e autoriza vereador a se desfiliar sem perder mandato

sex, 06 de abril de 2018
Lucielly Melo Justa causa, que se traduz em discriminação política pessoal, decorre a partir e da inflexão da decisão do […]
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Ministro anula decisão do TCU que determinava ao Senac aplicação da Lei de Licitações

sex, 06 de abril de 2018
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinava […]
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Justiça mantém decisão que suspende cartilha anti-Rollemberg em escolas do DF

sex, 06 de abril de 2018
Justiça do Distrito Federal decidiu manter suspensa a divulgação da cartilha pedagógica de oposição ao governador Rodrigo Rollemberg (PSB) criada pelo Sindicato […]
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TJDFT confirma proibição: Sinpro não pode divulgar campanha contra GDF

sex, 06 de abril de 2018
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, nesta quarta-feira (4/4), a […]
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Justiça proíbe sinpro/df de distribuir cartilha com cunho político em escolas do df

sex, 06 de abril de 2018
O Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF) está proibido de distribuir, utilizar e veicular a cartilha “Atividades Pedagógicas da […]
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