#Gabrielarollembergadvocacia

TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

seg, 02 de outubro de 2017
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
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Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

sex, 29 de setembro de 2017
Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos […]
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Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sex, 29 de setembro de 2017
O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
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TSE aprova mudança do nome do PTdoB para “Avante”

qui, 14 de setembro de 2017
Confira as fotos do TSE no flickr. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira […]
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Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

qui, 14 de setembro de 2017
Já estão abertas as inscrições para o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral – A Reforma Política em debate, promovido pelo […]
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Municípios de Petrolina de Goiás (GO) e Fundão (ES) terão novas eleições em 1º de outubro

qui, 14 de setembro de 2017
Os eleitores das cidades de Petrolina de Goiás (GO) e Fundão (ES) voltarão às urnas no dia 1º de outubro […]
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Aplicação do novo CPC nos processos administrativos é tema de palestra

sex, 08 de setembro de 2017
Assista ao vídeo da palestra “Os impactos do Novo CPC nos Processos Administrativos perante os Tribunais de Contas”. A iniciativa […]
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STF e STJ divergem a respeito do crime de dispensa ilegal de licitação

sex, 08 de setembro de 2017
Por Raul Marques Linhares No dia 30 de agosto deste ano, foi deflagrada pela Polícia Federal mais uma operação (cancela […]
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STF recebe queixa-crime contra deputado por edição fraudulenta de frase de Jean Wyllys

qua, 06 de setembro de 2017
A 1ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 5, pelo recebimento da queixa-crime do deputado Jean Wyllys contra o também […]
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