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#Gabrielarollembergadvocacia
Fazenda insiste, mas STF reafirma que ICMS não compõe a base do PIS e da Cofins
sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal reafirmou nesta terça-feira (3/4), ao analisar 25 processos, o entendimento firmado pela corte de […]
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É nula prova obtida por PM após forçar réu a atender celular no viva-voz
sex, 06 de abril de 2018
Por Marcelo Galli Por entender que as provas do processo estavam “envenenadas”, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça trancou […]
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CPC trouxe ferramentas, mas é preciso amadurecimento institucional para utilizá-las, diz advogado
sex, 06 de abril de 2018
O advogado Guilherme Pupe da Nóbrega, em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, trata dos novos aspectos […]
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Advogadas se unem pela busca da igualdade de gênero na profissão
qui, 05 de abril de 2018
Nos últimos anos, mulheres de todas as partes do mundo levantaram-se, buscaram a união e estão mostrando que é o […]
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II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste.
qua, 04 de abril de 2018
A cidade de Campina Grande, conhecida como capital política da Paraíba, será sede do II Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice de Mimoso de Goiás
ter, 03 de abril de 2018
Foi cassado o mandato do prefeito de Mimoso de Goiás, Genivaldo Gonçalves dos Reis, conhecido como Nivaldo, e do […]
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PRTB não cumpre cota feminina de 30% e tem 2 vereadores com mandato cassado
ter, 03 de abril de 2018
Justiça Eleitoral cassou o mandato dos vereadores por Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá), Roni Cardoso e Moacir José da […]
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Lewandowski suspende decisão do TSE que permitiu dissolução do MDB-PE
ter, 03 de abril de 2018
O conflito entre órgãos do mesmo partido político não constitui matéria eleitoral para caracterizar a competência da Justiça especializada. Esse […]
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Pauta do Plenário tem segurança pública, educação e justiça eleitoral
ter, 03 de abril de 2018
São cinco os projetos de lei já pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (3). As propostas tratam […]
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