#Gabrielarollembergadvocacia

STF declara inconstitucional doação oculta para campanha eleitoral

qua, 28 de março de 2018
Por Marcelo Galli O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a possibilidade de campanhas eleitorais receberem doações ocultas de pessoas físicas, prática […]
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Prefeita e vice de Pirapora são cassados pela Justiça Eleitoral

qua, 28 de março de 2018
A prefeita e o vice de Pirapora,  no Norte de Minas, foram cassados pela Justiça Eleitoral por uso indevido dos […]
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TSE irá averiguar proliferação de fake news

qua, 28 de março de 2018
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira, 27, que a Corte irá abrir procedimento junto ao MPE […]
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STJ fixa teses sobre correção e juros em condenações contra a Fazenda Pública

qua, 28 de março de 2018
A correção monetária das condenações impostas à Fazenda Pública deve se basear em índices capazes de refletir a inflação ocorrida […]
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Doação eleitoral não é suficiente para acusar por corrupção, decide Supremo

qua, 28 de março de 2018
Por Marcelo Galli A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitou a tese de que a doação eleitoral seja suficiente para […]
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Syngenta compra a brasileira Strider e avança sobre agricultura digital

ter, 27 de março de 2018
A gigante do agronegócio Syngenta anunciou nesta segunda-feira (26_ um contrato para adquirir a companhia brasileira de tecnologia agrícola Strider, […]
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Homologação tardia não gera multa se rescisão foi paga no prazo, decide TST

ter, 27 de março de 2018
Havendo o pagamento das verbas rescisórias no prazo, a homologação tardia não gera multa. Esse foi o entendimento da 1ª […]
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Mudanças na lei facilitam participação da mulher na política

qui, 22 de março de 2018
“O Emponderamento Feminino e a Participação da Mulher na Política Brasileira” é o tema de uma palestra que acontece nesta […]
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STJ elege antecipadamente Humberto Martins como novo corregedor nacional de Justiça

qui, 22 de março de 2018
O Pleno do STJ elegeu nesta quarta-feira, 21, o ministro Humberto Martins como futuro corregedor nacional de Justiça. A eleição foi por […]
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