#Gabrielarollembergadvocacia

Corrigir declaração de IR não afasta multa por doação acima do limite legal

seg, 26 de fevereiro de 2018
Retificar o Imposto de Renda não serve para afastar a multa por doação acima do limite legal apresentada depois de […]
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TSE ainda discute critérios para propaganda antecipada nas eleições

seg, 26 de fevereiro de 2018
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda discutem um critério objetivo que possa estabelecer melhor a interpretação da Justiça Eleitoral […]
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Desaprovados itens do estatuto do PSD por não tratarem de prazo de duração de comissões provisórias

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), indeferir alterações feitas pelo […]
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TSE responde consulta sobre elegibilidade dos militares

qua, 21 de fevereiro de 2018
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que o militar elegível […]
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Caixa dois deve ser investigado pela Justiça Eleitoral, decide Supremo

qua, 21 de fevereiro de 2018
Por Pedro Canário É na Justiça Eleitoral que devem correr investigações sobre caixa dois e “crimes conexos”, decidiu, nesta terça-feira […]
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Fundo público eleitoral dá mais dinheiro a 21 partidos

qua, 21 de fevereiro de 2018
BRASÍLIA - A criação de um fundo eleitoral bilionário com dinheiro público para bancar campanhas vai possibilitar que as direções […]
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E-Título vai facilitar serviços da Justiça Eleitoral

qua, 21 de fevereiro de 2018
O governo brasileiro tem disponibilizado ao cidadão alguns serviços digitalmente. Recentemente, passou a ser possível consultar dados da carteira de […]
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TSE julga improcedente ação contra Jair Bolsonaro e Google por suposta propaganda extemporânea

qua, 21 de fevereiro de 2018
Na sessão desta terça-feira (5), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral […]
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#GRAinforma

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