Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Tadeu Rover É possível a penhora de valores considerados impenhoráveis desde que o valor executado tenha natureza alimentar. […]
Noticia retirada do site: www.conjur.com.br O Instituto dos Advogados Brasileiros protocolou um pedido no Tribunal Superior Eleitoral para a criação […]
Apresentação A Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG convida para mais uma edição do projeto 3º Turno – Temas Eleitorais em Foco. O 3º Turno tem a proposta […]
Noticia retirada do site: www.tse.jus.br Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do […]
Noticia retirada do site: www.tse.jus.br Na manhã desta quinta-feira (11), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluíram o julgamento […]