GRA advogados

TSE aprova parcialmente alterações do estatuto do Partido da Mulher Brasileira

sex, 12 de abril de 2019
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão administrativa desta quinta-feira (4), que o Partido da Mulher Brasileira […]
Ler mais...

Depois das eleições, notícias retiradas do ar podem ser republicadas, decide TSE

sex, 12 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O efeito das liminares da Justiça Eleitoral determinando a retirada de conteúdo da internet só é válida durante o […]
Ler mais...

Poder Judiciário lança ação de combate às fake news

sex, 05 de abril de 2019
Neste 1º de abril (conhecido como Dia da Mentira), as redes do Poder Judiciário iniciam a campanha #FakeNewsNão, que tem […]
Ler mais...

Por Tadeu Rover: Paulo Guedes atribui efeito vinculante a 29 súmulas do Carf

sex, 05 de abril de 2019
Por Tadeu Rover O ministro da Economia, Paulo Guedes, atribuiu efeito vinculante a 29 súmulas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em […]
Ler mais...

Por Gabriela Coelho: Contribuição previdenciária não integra PIS e Cofins, decide Justiça Federal

sex, 05 de abril de 2019
Por Gabriela Coelho É indevida a inclusão da contribuição previdenciária na base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento […]
Ler mais...

Superior Tribunal de Justiça divulga 14 teses sobre arbitragem

sex, 05 de abril de 2019
O Superior Tribunal de Justiça divulgou 14 teses consolidadas na corte sobre arbitragem. Os entendimentos foram reunidos na nova edição […]
Ler mais...

Inscrições abertas para seminário internacional sobre Lei Geral de Proteção de Dados

sex, 05 de abril de 2019
Estão abertas entre 26 de março e 23 de maio as inscrições para o Seminário Internacional – Lei Geral de […]
Ler mais...

STJ reverte intempestividade de apelação patrocinada por único advogado que se tornou pai

sex, 05 de abril de 2019
A 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para considerar tempestiva apelação em causa patrocinada por um único advogado […]
Ler mais...

STJ fixa precedente inédito sobre prova nova e prazo decadencial em rescisória

qua, 03 de abril de 2019
A 3ª turma do STJ fixou na manhã desta terça-feira, 26, precedente em caso de usucapião sobre a ampliação do […]
Ler mais...
1 … 114 115 116 117 118 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram