GRA advogados

Tecnologias cívicas podem conter os laranjas em campanhas eleitorais?

qui, 21 de fevereiro de 2019
Os mecanismos de fraudes eleitorais são diversos. Compra de voto, caixa 2, eleitorado fantasma, voto de cabresto, desvio de recursos […]
Ler mais...

Em 2ª instância, Justiça Eleitoral mantém condenação do prefeito de Teodoro Sampaio ao pagamento de multa

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou, em segunda instância, o prefeito de Teodoro Sampaio, Ailton César Herling (PSB), […]
Ler mais...

STJ: Participação nos lucros não entra no cálculo da pensão alimentícia

qui, 21 de fevereiro de 2019
A 3ª turma do STJ decidiu que a participação nos lucros e resultados (PLR) é verba de natureza indenizatória e […]
Ler mais...

Bittar propõe o fim do financiamento público de campanha eleitoral

qui, 21 de fevereiro de 2019
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) anunciou nesta terça-feira (19) em Plenário que apresentou um projeto para acabar com o financiamento […]
Ler mais...

TRANSFERÊNCIA DE VALORES ENTRE CÔNJUGES – NÃO INCIDÊNCIA DO ITCD

qui, 21 de fevereiro de 2019
A doação realizada entre cônjuges casados sob o regime de comunhão parcial de bens deve ser entendida como mera movimentação […]
Ler mais...

Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral vence prêmio Projeto Zero 2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O Programa de acessibilidade da Justiça Eleitoral foi um dos projetos brasileiros ganhadores do Zero Project 2019 (Projeto Zero) na categoria “Melhores […]
Ler mais...

TSE é finalista do prêmio Bots Brasil Awards 2018-2019

qui, 21 de fevereiro de 2019
O assistente virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em suas mídias sociais (Facebook e Twitter) e no Google Assistant é […]
Ler mais...

Tribunal homenageará 5 personalidades com a Medalha do Mérito Eleitoral no dia 22

qui, 21 de fevereiro de 2019
Um dia antes de completar 2 anos como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, o desembargador Ricardo Duailibe […]
Ler mais...

Decisão interlocutória sobre prescrição deve ser impugnada por agravo, diz STJ

qui, 21 de fevereiro de 2019
As decisões interlocutórias sobre decadência e prescrição são, para todos os efeitos, pronunciamentos de mérito. Por isso, o recurso cabível […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram