GRA advogados

Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral […]
Ler mais...

TRE-MG modifica decisão e aprova contas eleitorais do senador Carlos Viana

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) julgou e aprovou com ressalvas as contas eleitorais do senador de Minas Gerais, Carlos Viana […]
Ler mais...

PRTB questiona no STF validade da emenda instituindo a cláusula de barreira

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por Gabriela Coelho O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), apresentou, nesta sexta-feira (1º/2), ao Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade […]
Ler mais...

Candidatos que não prestarem contas à justiça eleitoral deverão devolver os recursos públicos recebidos, diz desembargador

sex, 08 de fevereiro de 2019
O desembargador Telson Luís Cavalcante, do TRE-DF, explica em texto a divisão dos recursos eleitorais aos partidos nas eleições de […]
Ler mais...

Partidos que não atingiram cláusula de desempenho ainda buscam alternativas

sex, 08 de fevereiro de 2019
Os nove partidos representados na Câmara que não atingiram a cláusula de desempenho prevista na Constituição estão adotando três estratégias […]
Ler mais...

Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

sex, 08 de fevereiro de 2019
O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
Ler mais...

Eleições, voto de protesto e a formação política do brasileiro

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por José Ribamar da Costa Assunção A verdade, nua e crua, é que o brasileiro não sabe votar por falta de […]
Ler mais...

TRE do Rio de Janeiro torna ex-governador Pezão inelegível até 2022

sex, 08 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou, nesta segunda-feira (4/2), recurso do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e […]
Ler mais...

PSD tem contas de 2013 rejeitadas por falta de recursos às mulheres

sex, 08 de fevereiro de 2019
Por não destinar recursos à participação feminina, o Partido Social Democrático (PSD) teve suas contas de 2013 rejeitadas pelo Plenário […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram