O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta terça-feira (20), por unanimidade, dois relatórios relativos aos resultados […]
Nem toda rejeição de contas resulta automaticamente na inelegibilidade do candidato. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral reformou decisão da corte […]
Por Gabriela Coelho Não incide o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre uma mercadoria roubada que deixou o estabelecimento industrial mas […]