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GRA advogados
Justiça Eleitoral vai apurar 25 mil indícios de irregularidade em campanhas
qua, 14 de novembro de 2018
Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro […]
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TSE e Polícia Federal investigam se sistema da Justiça Eleitoral foi invadido
qua, 14 de novembro de 2018
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) investiga se hackers tiveram acesso ao sistema interno da Justiça Eleitoral e obtiveram dados sigilosos no período […]
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Mais mulheres na OAB abre caminho para representatividade na política partidária
qua, 14 de novembro de 2018
Por Karina Kufa A baixa representação das mulheres nos espaços de poder não é regra apenas na política partidária. A entidade […]
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Sem pedido da parte, tribunal não pode afastar limite de dias para multa cominatória
sex, 09 de novembro de 2018
Se o tribunal, analisando pedido de redução de astreintes (multa cominatória), afastar de ofício o limite de dias determinado pelo […]
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Seminário Código Civil e o Mercado de Valores Mobiliários
sex, 09 de novembro de 2018
Evento, em 22/11, debaterá temas como o dever de informação dos administradores A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em parceria […]
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Extromissão de parte faz prazo prescricional retornar ao momento de propositura da ação
sex, 09 de novembro de 2018
Nos casos de extromissão de parte, isto é, quando a parte inicialmente indicada como ré para responder ao processo é […]
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Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
sex, 09 de novembro de 2018
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade […]
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Regra para cálculo da renda mensal inicial de benefício previdenciário é tema de repetitivo
sex, 09 de novembro de 2018
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais – REsp 1.554.596 e REsp 1.596.203 – […]
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Plenário decide não obrigar presença de advogados em mediação ou conciliação
qui, 08 de novembro de 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a decisão de não tornar obrigatória a presença de advogados e defensores públicos […]
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