GRA advogados

Diretório nacional de partido não responde por dívida municipal, afirma STJ

seg, 30 de julho de 2018
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
Ler mais...

Desfiliação Partidária De Parlamentar – Inexigibilidade De Multa

seg, 30 de julho de 2018
Parlamentar que se desliga do partido não é obrigado a pagar multa, nem sofre punição, pois ninguém pode ser compelido […]
Ler mais...

TRE-MS concede vitória a Reinaldo por disseminação de Fake News em sites do Estado

seg, 30 de julho de 2018
Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação 'Com investigação no STJ, governador Reinaldo pode ser afastado a qualquer momento […]
Ler mais...

TRE cita falha processual e "salva" 4 vereadores da cassação em Cuiabá

seg, 30 de julho de 2018
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pelo arquivamento […]
Ler mais...

Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTB

seg, 30 de julho de 2018
O ministro Dias Toffoli, no exercício da presidência do STF, autorizou a participação da deputada Federal Cristiane Brasil na convenção nacional do […]
Ler mais...

TRE-RJ mantém inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho

seg, 30 de julho de 2018
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (25/7) a inelegibilidade da ex-governadora Rosinha Garotinho, por abuso […]
Ler mais...

MPF cobra explicações do Facebook sobre remoção de 196 páginas e 87 perfis

seg, 30 de julho de 2018
Rede social já é investigada, desde setembro de 2017, por supostos atos de censura e bloqueio de usuários brasileiros O […]
Ler mais...

Ministros defendem participação de mulheres na política brasileira

seg, 30 de julho de 2018
Corrigir uma distorção histórica e apontar para a necessidade da inclusão das mulheres no processo eleitoral brasileiro por meio de […]
Ler mais...

TRE do DF manda Alexandre Frota apagar post sobre candidato ao Senado

seg, 30 de julho de 2018
Uma vez estabelecido que uma postagem contém notícia falsa sobre um pré-candidato às eleições de outubro, é inegável seu potencial […]
Ler mais...
1 … 201 202 203 204 205 … 221

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram