GRA
Atuação
Equipe
Na Mídia
Publicações
#GRAinforma
Depoimentos
Parceiros
Notícias
Nosso conteúdo
Responsabilidade Social
Visit our Facebook
Visit our Instagram
Visit our LinkedIn
Visit our YouTube channel
Solicite uma proposta
GRA
Atuação
Equipe
Na Mídia
Publicações
#GRAinforma
Depoimentos
Parceiros
Notícias
Nosso conteúdo
Responsabilidade Social
Solicite sua proposta
Visit our Facebook
Visit our Instagram
Visit our LinkedIn
Visit our YouTube channel
GRA advogados
STF tranca ação contra assessor jurídico denunciado por avalizar contrato de dispensa de licitação
qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: Migalhas A 2ª turma do STF, por maioria, concedeu ordem de ofício para trancar ação penal contra ex-assessor jurídico […]
Ler mais...
Cotas para ingresso em universidade do Distrito Federal – aluno proveniente de escola pública de outro estado – princípio da isonomia
qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF O estudante egresso de escola pública de outro estado da Federação tem direito a matricular-se em instituição de […]
Ler mais...
ICMS sobre medicamentos – base de cálculo – preços fixados por entidade de regulação do setor
qua, 18 de setembro de 2019
Fonte: TJDF A incidência de ICMS sobre medicamentos, por compreender substituição tributária para frente, pode ter como base de cálculo […]
Ler mais...
Por estar na ativa, servidora diagnosticada com câncer não pode pedir isenção de IR
ter, 17 de setembro de 2019
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para […]
Ler mais...
Toda interlocutória no processo de execução pode ser agravada, decide STJ
seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Todas as decisões interlocutórias durante o processo de execução são recorríveis por meio de agravo de instrumento, assim […]
Ler mais...
STJ fixa teses repetitivas sobre atraso na entrega de imóvel
seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou, nesta quarta-feira (11/9), quatro teses jurídicas relativas a compromissos de […]
Ler mais...
STJ vai decidir se salário pode ser penhorado para pagar honorário advocatício
seg, 16 de setembro de 2019
Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se salário pode ser penhorado, com […]
Ler mais...
Câmara termina votação de reforma que beneficia partidos políticos
ter, 10 de setembro de 2019
Fonte: Jornal Globo A Câmara dos Deputados terminou de votar nesta quarta-feira o projeto que garante tempo de TV fora das eleições […]
Ler mais...
Crimes eleitorais e conexos: o que o STF disse e o que o TSE não pode dizer
ter, 10 de setembro de 2019
Por Artur Barros Freitas Osti e Rodrigo Terra Cyrineu Na data de 13 de março de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Ler mais...
« Anterior
1
…
81
82
83
84
85
…
221
Próximo »
#GRA
informa
Eleitoral
Tribunais Superiores
Notícias
Artigos
Eventos
Novidades
Selecionadas
Vídeos
#GRA
naMídia
Palestras
#GRA
informa
Boletim Eleitoral
Boletim Tribunais Superiores
Form action
Subscribe
Unsubscribe
Leave this field empty if you're human:
Cadastre-se para receber os nossos boletins informativos semanalmente!
Boletim Eleitoral
Boletim Tribunais Superiores
Form action
Subscribe
Unsubscribe
Leave this field empty if you're human:
envelope-o
clock-o
phone
bars
envelope
cross
linkedin
facebook
pinterest
youtube
rss
twitter
instagram
facebook-blank
rss-blank
linkedin-blank
pinterest
youtube
twitter
instagram