Utilizamos cookies para garantir a melhor experiência em nosso site. Ao navegar pelo site,você autoriza que você está satisfeito com isso. Em caso de dúvidas, acesse nossa
Política de Privacidade.

gra

PGR pede anulação da posse de deputada federal condenada por atos de improbidade administrativa

qua, 01 de agosto de 2018
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Mandado de Segurança (MS) 35850, contra ato da […]
Ler mais...

STF realiza audiência pública sobre descriminalização do aborto nos dias 3 e 6 de agosto

qua, 01 de agosto de 2018
Nos dias 3 e 6 de agosto, nos períodos da manhã e da tarde, o Supremo Tribunal Federal (STF) promove audiência […]
Ler mais...

OAB/DF convida a advocacia para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre os impactos e interpretações”

qua, 01 de agosto de 2018
A advocacia está convidada para o lançamento do livro “Código de Processo Civil no STF e no STJ: estudos sobre […]
Ler mais...

SBT é condenado em R$ 700 mil por propagandas camufladas em novela infantil

qua, 01 de agosto de 2018
Por Fernando Martines A propaganda disfarçada em programas infantis é proibida e alegar que são os pais que decidem a compra […]
Ler mais...

Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização

qua, 01 de agosto de 2018
A instauração de inquérito ou ação penal não é causa para indenizar por danos materiais e morais. A indenização só […]
Ler mais...

Diversidade de gênero nos Conselhos de Administração

qua, 01 de agosto de 2018
Os Conselhos de Administração são fundamentais para as empresas, na medida em que constituem o elo entre os acionistas e […]
Ler mais...

Junta comercial deve indenizar empresa por confundir razão social, decide TRF-4

qua, 01 de agosto de 2018
Se a junta comercial, por descuido, fornece o contrato social de empresa cujo nome é semelhante ao de companhia executada em […]
Ler mais...

Responder a ação penal, por si só, não dá direito a indenização

qua, 01 de agosto de 2018
A instauração de inquérito ou ação penal não é causa para indenizar por danos materiais e morais. A indenização só […]
Ler mais...

Governo do Pará questiona lei que altera recolhimento de custas na Justiça estadual

qua, 01 de agosto de 2018
O governador do Pará, Simão Jatene, questionou no Supremo Tribunal Federal lei estadual que estabelece o regime de custas e outras despesas […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram