#graadvocacia

No Acre, Justiça cassa mandato de vereador após constatar vínculo familiar com prefeito da cidade

seg, 09 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral decidiu cassar o diploma do vereador Antônio Aurisérgio Sérgio de Menezes Oliveira, do município de Jordão, no […]
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TRE-RN cassa mandatos de prefeito e vice-prefeita acusados de realizar "micareta política" em ano eleitoral

seg, 09 de outubro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral cassou nesta terça-feira (26) os mandatos do prefeito e da vice-prefeita do município de Paraú, na […]
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Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internet

seg, 09 de outubro de 2017
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma […]
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Grupos de trabalho responsáveis pelas instruções das eleições começam a se reunir na próxima semana

seg, 09 de outubro de 2017
Começam na próxima segunda-feira (9) as reuniões dos Grupos de Trabalho (GT) responsáveis pela elaboração dos textos-base das minutas de […]
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Eleições 2018- Cenários e Perspectivas- EJE/ TRE- RS

seg, 02 de outubro de 2017
JUSTIÇA ELEITORAL E SERVIÇO AO PÚBLICO. A missão da Justiça Eleitoral gaúcha é a de garantir a legitimidade do processo […]
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Justiça Eleitoral de MS cassa mandato de dois vereadores por falsificar candidaturas femininas

seg, 02 de outubro de 2017
A Justiça Eleitoral cassou há pouco o mandato dos vereadores de Cuiabá, Abílio Júnior e Joelson Fernandes do Amaral, bem […]
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TSE cria cargo de oficial de Justiça no âmbito da Justiça Eleitoral

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do TSE aprovou resolução que cria o cargo de oficial de justiça no âmbito da Justiça Eleitoral. Até […]
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TSE confirma multa ao Facebook por não retirar perfil ofensivo a candidato nas eleições de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter, na sessão desta quinta-feira (28), multa que totaliza R$ 600 mil contra a […]
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TRE-MG condena Prefeito e Vice de Ibitiúra de Minas-MG por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2016

seg, 02 de outubro de 2017
O prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo (PSDB) e o vice, Romildo do Prado Bernardo (PSD), serão […]
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