impeachment

Parlamentarizaram impeachment para resolver crise

qua, 18 de outubro de 2017
Por Brenno Grillo Os congressistas "parlamentarizaram" o processo para solucionar crises de governabilidade, não para afastar presidentes que tenham efetivamente […]
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É inconstitucional artigo da Minirreforma Eleitoral sobre nova eleição em caso de impeachment

seg, 27 de junho de 2016
Por Luiz Orlando Carneiro O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, enviou nesta terça-feira (21/6) ao ministro-relator Roberto Barroso a […]
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O problema Cunha: entre a solução definitiva e o remendo

seg, 09 de maio de 2016
Por Eduardo Jordão - Professor da FGV Direito Rio Fato: o Supremo já poderia (e deveria) ter afastado Eduardo Cunha da […]
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Processo de impeachment é aceito pela Comissão Especial e denúncia segue para Plenário

dom, 08 de maio de 2016
Por 15 votos a cinco, a Comissão Especial do Impeachment aprovou a instauração do processo de impedimento da presidente da […]
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STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

sex, 18 de dezembro de 2015
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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Cunha afirma que não haverá votações no Plenário até decisão do STF sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
A sessão do Plenário desta quarta-feira (9) foi encerrada sem votações. Os deputados analisariam as medidas provisórias e projetos de […]
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Ministro do STF suspende tramitação do pedido de Impeachment

qua, 09 de dezembro de 2015
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a tramitação do pedido […]
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STF nega dois mandados de segurança contra decisão sobre pedido de impeachment

seg, 07 de dezembro de 2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou os dois mandados de segurança impetrados pelos deputados Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA) - MS 33920 – […]
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