improbidade administrativa

Tribunal Regional Eleitoral cassa diploma de vereador em Itapuí/SP

sex, 28 de junho de 2013
Valdir Maia é investigado por improbidade administrativa. Político ainda pode entrar com recurso para rever decisão. O Tribunal Regional Eleitoral […]
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Prefeito de Codajás-AM tem registro negado por não prestar contas de recursos federais

qui, 23 de maio de 2013
A não apresentação de contas de recursos federais por prefeito, em exercício anterior, é causa de inelegibilidade por caracterizar ato […]
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Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade por improbidade administrativa

qui, 23 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) a […]
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Prefeito de município alagoano continua afastado do cargo

ter, 30 de abril de 2013
O ministro Felix Fischer, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de suspensão de decisão judicial que, […]
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PGE entende que prefeito que não aplicar percentual mínimo de 25% em educação deve ficar inelegível

ter, 23 de abril de 2013
Para a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, omissão de recursos na área de educação configura ato doloso de improbidade administrativa Está […]
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Prefeito reeleito de São José de Piranhas-PB pode assumir o cargo

qui, 14 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, a candidatura de Domingos Leite da Silva Neto (PMDB) ao cargo de […]
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TSE define que condenação por improbidade administrativa gera inelegibilidade apenas se houver lesão ao erário e enriquecimento ilícito

sex, 08 de março de 2013
Carlos Eduardo Vieira Ribeiro (PV) é o novo prefeito de  Campina do Monte Alegre-SP. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral […]
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