improcedência

STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal […]
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TRE-PI mantém multas ao senador Ciro e à deputada Iracema Portella por propaganda antecipada

sex, 14 de fevereiro de 2014
Na sessão dessa segunda-feira (10) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente recurso do senador Ciro Nogueira Lima e da deputada […]
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Recurso contra Expedição de Diploma é julgado improcedente

qui, 30 de janeiro de 2014
Em sessão ocorrida nesta segunda-feira (27), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedente o Recurso contra Expedição de Diploma […]
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TRE-PI julga improcedente AIJE contra prefeito de Curimatá

qua, 22 de janeiro de 2014
Na primeira sessão de julgamento de 2014, realizada nessa terça-feira (7), sob a Presidência do Des. Edvaldo Moura, o Tribunal Regional Eleitoral […]
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TRE-SC nega pedido de perda de cargo contra vereador de Araranguá

qua, 18 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (16), julgar improcedente a Ação de Perda de Cargo […]
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Pleno: TRE mantém diploma de prefeito e vice de Lucas do Rio Verde

seg, 09 de dezembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve a sentença proferida pelo Juízo da 21º Zona Eleitoral que […]
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Governador é absolvido da acusação de propaganda eleitoral antecipada

sáb, 16 de novembro de 2013
Foi julgada como improcedente a acusação de que o governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), e seu filho, o […]
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Prefeito e vice de Timbó Grande têm diplomas cassados pelo TRE-SC

sex, 25 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por maioria dos votos, vencido o juiz Carlos Vicente da […]
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TRE-RR julga improcedente ação contra Édio Lopes

sex, 18 de outubro de 2013
Na tarde da última terça-feira, durante a 76ª Sessão Plenária, o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) julgou, à unanimidade, […]
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