improcedência

MP Eleitoral quer cassação de prefeito de Mateiros/TO com base em doação em dinheiro e troca de votos

sex, 12 de julho de 2013
A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins manifestou-se pelo provimento de recurso interposto contra sentença da 26ª Zona Eleitoral que julgou […]
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TRE-RN julga improcedente representação contra o deputado João Maia

sex, 28 de junho de 2013
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada nesta terça-feira, 25, julgou […]
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TRE-PI julga improcedente Representação contra senador Ciro Nogueira

ter, 21 de maio de 2013
Na sessão dessa segunda-feira (20) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou improcedente Representação proposta por Cassandra de Moraes […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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Juiz de Alagoas inocenta gestores acusados de crime eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
Por falta de provas contundentes, o juiz eleitoral de Jequiá da Praia, Hélio Pinheiro, julgou improcedente a Ação de Investigação […]
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