improcedente

Justiça Eleitoral julga improcedente ação contra João Doria Jr. por abuso dos meios de comunicação

sex, 25 de novembro de 2016
Em decisão publicada nesta terça-feira (22), o juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Sidney da Silva Braga, julgou […]
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Deputado Léo Moraes é absolvido pelo TRE/RO

sex, 04 de março de 2016
Na tarde da última terça-feira (1), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou improcedente a Ação de  Investigação Judicial Eleitoral […]
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TRE/MT julga improcedente ação contra candidato ao governo Pedro Taques

sex, 05 de fevereiro de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) julgou como improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela […]
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TRE/AP julga improcedente impugnações dos mandatos da deputada Mira Rocha e deputado Marcos Reategui

seg, 07 de dezembro de 2015
Por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente as ações de […]
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TSE nega representação contra PMDB por promoção de Skaf

ter, 26 de agosto de 2014
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral julgaram improcedente, na terça-feira (19/8), representação em que o PSDB pedia punição […]
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Juiz julga improcedente representação contra Alckmin por utilização de links patrocinados

qui, 14 de agosto de 2014
O juiz auxiliar do TRE-SP Marcelo Coutinho Gordo julgou improcedente a representação contra o candidato à reeleição, governador Geraldo Alckmin, […]
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TRE/PR não reconhece a prática de propaganda antecipada em programa de televisão

sex, 25 de julho de 2014
A Corte do TRE-PR, nesta quarta-feira (23), por maioria, negou provimento a Recurso Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral em […]
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Candidato é inocentado em ação por propaganda antecipada

sex, 25 de julho de 2014
Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina inocentaram, por unanimidade, o pré-candidato ao governo do Estado, Paulo Roberto […]
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Ação de desfiliação de vereador de Rio do Sul é julgada improcedente

sex, 11 de outubro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, na segunda-feira (7), julgar improcedente a ação de […]
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