impugnação

Procuradoria eleitoral em SP apresenta impugnação à candidatura de Paulo Maluf

sex, 01 de agosto de 2014
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo impugnou o registro da candidatura do deputado federal e ex-prefeito de São Paulo […]
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MPE pode questionar registro de candidatura mesmo sem impugnar pedido inicial

qui, 19 de dezembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, na sessão desta quarta-feira (18), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) tem […]
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Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral

ter, 22 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode recorrer de uma decisão que defere […]
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Justiça aguarda defesa e parecer

seg, 17 de junho de 2013
A Justiça Eleitoral ainda aguarda parecer do Ministério Público Eleitoral e apresentação de defesa para julgar os registros de dois […]
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