inconstitucionalidade

STF forma maioria para cassar sete deputados; julgamento será reiniciado

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cassar o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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STF tem maioria para cassar sete deputados em recurso sobre distribuição das sobras eleitorais

seg, 24 de junho de 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para anular o mandato de sete deputados federais eleitos em […]
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Plenário decide por inconstitucionalidade de expressão do Código Eleitoral

ter, 06 de dezembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, na sessão dessa segunda-feira (28), a inconstitucionalidade da expressão “após transito em […]
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É inconstitucional artigo da Minirreforma Eleitoral sobre nova eleição em caso de impeachment

seg, 27 de junho de 2016
Por Luiz Orlando Carneiro O advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, enviou nesta terça-feira (21/6) ao ministro-relator Roberto Barroso a […]
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PGR pede inconstitucionalidade de artigo da Minirreforma Eleitoral que estabelece reunião de ações

dom, 08 de maio de 2016
O procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5507) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trecho […]
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Plenário confirma inconstitucionalidade de norma sobre número de deputados e suspende modulação dos efeitos

dom, 29 de junho de 2014
Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu o resultado definitivo quanto ao […]
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STF declara inconstitucionalidade de normas sobre número de deputados

sex, 20 de junho de 2014
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais a Resolução TSE 23.389/2013, que definiu o […]
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Norma que institui voto impresso a partir de 2014 é inconstitucional, decide STF

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto […]
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Parlamentares divergem sobre resolução do TSE que muda número de deputados por estado

dom, 03 de novembro de 2013
Foi enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31) o projeto de decreto legislativo (PDC 1361/13) já aprovado no Senado que suspende […]
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