inelegibilidade

TRE-SP cassa diploma do prefeito de Mirante do Paranapanema

dom, 03 de novembro de 2013
Na sessão dessa terça-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma do prefeito de Mirante […]
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Vereador eleito em Cedro-CE tem o registro aceito pelo TSE

sex, 25 de outubro de 2013
Antonio Hélio Diniz Bezerra teve o registro de candidato a vereador de Cedro-CE nas eleições de 2012 concedido pelo Tribunal […]
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Prefeito de Autazes-AM tem o registro negado pelo TSE

qui, 17 de outubro de 2013
O prefeito eleito de Autazes-AM em 2012, Raimundo Wanderlan Sampaio, teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral […]
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Tribunal Regional Eleitoral mantém cassação do prefeito de Petrolina, PE

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a cassação do mandato do Prefeito de Petrolina, Júlio Lóssio (PMDB), decidida por quatro votos […]
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Prefeito e vice de Forquilhinha devem deixar cargo imediatamente

qui, 17 de outubro de 2013
Após analisar os embargos de declaração – uma modalidade de recurso que pede o esclarecimento de uma possível obscuridade, omissão […]
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Julgado improcedente Recurso contra Expedição do Diploma do prefeito de Colniza

qui, 17 de outubro de 2013
Em decisão unânime, e em conformidade com o parecer do Ministério Público Eleitoral, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Vereador de Mundo Novo tem diploma cassado pela Justiça Eleitoral

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul julgou, na tarde desta segunda-feira (14), o recurso eleitoral interposto por […]
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STF julgará recurso sobre alcance da inelegibilidade de viúva de prefeito

qui, 17 de outubro de 2013
A inelegibilidade prevista no artigo 14 (parágrafo 7º) da Constituição Federal de 1988 alcança os casos em que a dissolução […]
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TRE mantém condenação de inelegibilidade à deputada Vanessa Damo

sex, 11 de outubro de 2013
Na sessão plenária de hoje, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantiveram a sentença do juiz […]
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