inelegibilidade

Ex-prefeito de Rorainópolis-RR é condenado a pagar multa de mais de R$ 100 mil e fica inelegível por oito anos

sex, 11 de outubro de 2013
  O juiz da 8ª Zona Eleitoral de Roraima, Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, condenou o ex-prefeito do município de […]
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Mais votada em Bento de Abreu-SP tem o registro negado

sex, 11 de outubro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria de votos, manteve, nesta quinta-feira (10), decisão judicial que negou o registro da […]
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Tribunal Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice em Irecê, norte da BA

sex, 04 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita de Irecê, no norte da Bahia. Na […]
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Decisão liminar mantém prefeito de Jericó no cargo

sex, 04 de outubro de 2013
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Rudival Gama do Nascimento, concedeu liminar para suspender os efeitos […]
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Senador consulta TSE sobre aplicação da Lei da Ficha Limpa

sex, 04 de outubro de 2013
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) formulou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pergunta sobre a Lei da Ficha Limpa […]
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Juízes cassam prefeito e vice de Forquilhinha-SC

seg, 30 de setembro de 2013
Por maioria de votos, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) cassou os registros do prefeito e […]
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Prefeito e vice de Xavantina têm diplomas cassados e ficam inelegíveis

sex, 27 de setembro de 2013
A juíza da 61ª Zona Eleitoral (Seara) julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pela coligação “Xavantina […]
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Cassação do prefeito de Recreio é revertida pelo TRE

sex, 27 de setembro de 2013
O TRE acolheu, nesta quinta-feira (26), por 4 votos a 3, os embargos opostos ao acórdão que julgou procedente o […]
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TRE-SC julga improcedente ação contra vereador de Seara

qui, 26 de setembro de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, à unanimidade, deu provimento ao recurso interposto pelo vereador de Seara, Valmor Fracasso (PR), […]
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