inelegibilidade

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Taubaté

qui, 22 de agosto de 2013
O cartório eleitoral de Taubaté informou nesta terça-feira (20) que a Justiça Eleitoral cassou o mandato do prefeito de Taubaté, Ortiz Junior […]
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TRE cassa prefeito de Recreio e reverte cassação do eleito em Francisco Badaró

qui, 15 de agosto de 2013
A Corte Eleitoral mineira decidiu, nesta terça-feira (13), cassar o prefeito eleito de Recreio, Ônio Fialho Miranda (PTB), considerando-o inelegível […]
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TRE nega cassação de vereador de Palmitos e cassa suplente de Riqueza

qui, 15 de agosto de 2013
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral negou provimento ao recurso interposto por Sérgio Alberto Streck contra a expedição do diploma […]
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TRE-PI cassa diploma de vereadora de Brasileira

qui, 08 de agosto de 2013
Na sessão de julgamento dessa segunda-feira (5), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou o diploma de Cândida Menezes do Amaral Aguiar, eleita vereadora no município de Brasileira-PI, […]
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Compra de votos é crime eleitoral e causa cassação e inelegibilidade

qui, 08 de agosto de 2013
A captação ilícita de sufrágio (compra de votos) é ilícito eleitoral punido com a cassação do registro ou do diploma […]
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de três vereadores em Campo Grande

sex, 02 de agosto de 2013
A juíza da 36ª Zona Eleitoral, Elisabeth Rosa Baisch, determinou a cassação de dois vereadores de Campo Grande nesta segunda-feira […]
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Juiz eleitoral decreta inelegibilidade de Djalma Berger por oito anos

sex, 02 de agosto de 2013
O juiz da 84ª Zona Eleitoral, Roberto Marius Fávero, condenou Djalma Vando Berger (PMDB) a oito anos de inelegibilidade por […]
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Mantida validade de provas contra Deputado Estadual do Acre acusado de corrupção eleitoral

sex, 02 de agosto de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, durante reunião plenária nesta quinta-feira (1), negar habeas corpus ao deputado estadual […]
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Vereador de São José dos Campos (SP) tem diploma cassado

sex, 26 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, ontem (22), dois recursos contra expedição de diploma e cassou o […]
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